Em um mundo cada vez mais digital, a proteção de dados pessoais tornou-se uma questão crucial para empresas e indivíduos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil com o objetivo de estabelecer regras claras e garantir a privacidade dos dados dos cidadãos. No entanto, quando essas normas são descumpridas, […]
18 de julho de 2024
Na última sexta-feira (26), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu um passo significativo ao aprovar o Regulamento de Comunicação de Incidentes de Segurança. Este regulamento estabelece procedimentos mandatórios para a comunicação de incidentes de segurança que possam implicar risco ou dano relevante para os titulares de dados pessoais. É uma realidade […]
2 de maio de 2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu recentemente um processo sancionador contra um órgão público, marcando um precedente importante no cenário nacional. Este evento ressalta a vitalidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como sua observância é crucial para todos os entes, inclusive startups e pequenas e médias empresas (PMEs). […]
16 de outubro de 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em colaboração com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), lançou uma consulta pública sobre o sandbox regulatório de Inteligência Artificial (IA) e proteção de dados pessoais no Brasil. A consulta, que estará disponível até 1º de novembro de 2023, busca coletar informações […]
10 de outubro de 2023
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira aprovada em 2018 e que entrou em vigor em setembro de 2020. A lei tem como objetivo regular o tratamento de dados pessoais e proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, A LGPD é um marco importante na garantia da segurança da […]
9 de julho de 2023
A Resolução Nº 4 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi promulgada em 24 de fevereiro de 2023 com o objetivo de ajudar a prevenir e controlar a disseminação de informações sensíveis e restringir o uso excessivo destas informações. Esta resolução é baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus […]
2 de março de 2023
Diante das recentes discussões quanto a possibilidade de regulamentação específica das redes sociais, nossa advogada Beatriz Pistarini foi entrevistada pelo Canal Tilt, do portal UOL, para falar sobre o assunto. Confira a matéria na íntegra clicando aqui. Jornalista: Letícia Naísa. Publicado originalmente em Tilt UOL, em 28/12/2021.
12 de janeiro de 2022
Confira matéria publicada pelo site CONJUR (Consultor Jurídico) sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que contou com a participação da dra. Gisele Truzzi. Acesse o conteúdo na íntegra clicando diretamente aqui. Faça o dowload do pdf da matéria clicando aqui. LGPD coloca Brasil na vanguarda do tratamento de dados, mas tem […]
17 de agosto de 2020
Em seu mais recente artigo publicado em 09/04/2020 na ISTOÉ Dinheiro, a dra. Gisele Truzzi explica como eventual prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) poderá afetar o combate à pandemia de covid-19 (coronavírus). Além disso, ela aborda também questões relacionadas à vulnerabilidade dos dados pessoais e à privacidade dos cidadãos brasileiros, […]
13 de abril de 2020
