Recentemente, o artigo redigido pela dra. Gisele Truzzi, intitulado “A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora” foi publicado também pelo portal CONJUR – Consultor Jurídico. O texto possui algumas sugestões de medidas emergenciais que as empresas poderão adotar para já iniciarem seus processos de adequação à nova Lei. Para fazer […]
19 de outubro de 2020
Em entrevista ao jornal Gazeta do Sul, nosso consultor Marcelo Nogueira Mallen da Silva explicou sobre as implicações jurídicas na criação e uso de perfis falsos em redes sociais. Confira nos destaques abaixo. Acesse a matéria na íntegra clicando aqui.
12 de outubro de 2020
No início de outubro foi publicada a 1a sentença judicial com resultado favorável ao autor do processo, com fundamentação na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A demanda foi proposta contra a construtora CYRELA, que utilizou dados pessoais de comprador de um imóvel e os compartilhou com terceiros, sem sua autorização expressa. Este processo […]
12 de outubro de 2020
Nesta 2ª feira, dia 21/09/2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com a 1ª ação judicial fundamentada na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que entrou em vigor no dia 18/09. Foi protocolada uma Ação Civil Pública, de iniciativa do MPDFT, contra a empresa Infortexto LTDA., que comercializa em seu […]
22 de setembro de 2020
No dia 22/09/2020 foi publicado no site da revista ISTOÉ Dinheiro o artigo mais recente da dra. Gisele Truzzi, explicando sobre a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como as medidas emergenciais que as empresas já poderão adotar para entrarem em conformidade legal. Faça o download do PDF do artigo clicando […]
22 de setembro de 2020
Finalmente a espera acabou!!! A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor hoje, dia 18/09/2020! Depois de quase 10 anos de discussões entre Congresso Nacional e Sociedade, sendo 2 anos de vacância (prazo determinado para a sociedade como um todo se adequar à lei), e em um ano […]
18 de setembro de 2020
Confira o artigo da dra. Gisele Truzzi publicado na revista online SETTE, sobre “STARTUPS E VALIDADE JURÍDICA – Como iniciar seu novo negócio com conformidade legal“. Faça o download do pdf do artigo clicando aqui. Abaixo, segue o texto na íntegra. STARTUPS E VALIDADE JURÍDICA* Como iniciar seu novo negócio com conformidade legal Plano […]
15 de setembro de 2020
Em bate-papo descontraído realizado no dia 04/09/2020, para o programa online “CONDOMÍNIO SEGURO“, organizado pela CT SEGURANÇA, 04 profissionais se reuniram em uma live para abordar os principais pontos e dúvidas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no setor condominial (empresas e residências), esclarecendo várias perguntas do público participante: – Eytan Magal (Consultor […]
11 de setembro de 2020
Live “LGPD – Aspectos jurídicos, de segurança e projetos para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados” – 03/09/2020 Você já sabe o que é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? À quem se aplica? O que é preciso fazer para estar em conformidade com essa nova lei? O que pode […]
31 de agosto de 2020
