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Artigos

Adequação UE–Brasil na proteção de dados: o que isso muda para PMEs e startups (e como se preparar)

Resumo executivo: Em 05/09/2025, a Comissão Europeia publicou a minuta da Decisão de Adequação (documento datado de 04/09/2025) reconhecendo que o Brasil oferece nível essencialmente equivalente ao europeu para proteção de dados. Se adotada oficialmente, transferências UE → Brasil poderão ocorrer sem mecanismos extras (como SCCs), embora o GDPR ainda possa se aplicar quando você […]

22 de setembro de 2025
Gisele Truzzi
Artigos

LGPD como Vantagem Competitiva: A Revolução Fintech Brasileira

Entre 2020 e 2025, as fintechs brasileiras protagonizaram uma transformação sem precedentes: converteram conformidade regulatória em diferenciação competitiva. Com o Nubank liderando um movimento que alcança 46,7 milhões de clientes e R$ 21,1 bilhões em volume de crédito, essas empresas descobriram que transparência de dados não é custo — é investimento estratégico. Esta análise revela […]

12 de agosto de 2025
Gisele Truzzi
Artigos

Os 5 Erros de Compliance que Mais Matam “Deals” de Investimento em Startups

A empolgação de uma startup ao receber interesse de investidores pode rapidamente se transformar em frustração quando questões de compliance emergem na mesa de negociação. Dados do mercado brasileiro mostram que aproximadamente 40% dos processos de investimento são interrompidos ou significativamente atrasados devido a problemas de conformidade regulatória. Para evitar que seu contrato de investimento […]

22 de julho de 2025
Gisele Truzzi
Artigos

Term sheet na mão? 3 Pontos da LGPD que você precisa checar antes de assinar.

A empolgação de receber uma proposta de investimento pode fazer empreendedores negligenciarem aspectos fundamentais da proteção de dados. Antes de assinar qualquer contrato de investimento, é crucial verificar se as cláusulas estão alinhadas com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Três pontos específicos podem fazer a diferença entre um acordo bem-sucedido e problemas […]

17 de julho de 2025
Gisele Truzzi
Entrevistas

Tese do STF cobre brechas contra big techs, mas deixa dúvidas práticas

Confira entrevista original de Gisele Truzzi, clicando aqui. Fixada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, a tese que alterou regras do Marco Civil da Internet cobriu brechas que isentavam as plataformas de responsabilidade sobre publicações de terceiros, mas deixou dúvidas sobre a aplicação prática das novas normas. A avaliação é de especialistas em Direito Digital consultados […]

3 de julho de 2025

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