Propriedade Intelectual

Atuamos no âmbito consultivo e contencioso em Propriedade Intelectual.

Nossos serviços incluem:

• Análise de viabilidade de registro de marcas;
• Elaboração, protocolo e acompanhamento de pedidos de registros de marcas, softwares, patentes e desenhos industriais;
• Atuação em recursos administrativos e oposições ao registro de marca junto ao INPI;
• Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, licenças ou cessões;
• Elaboração e revisão de contratos de transferências de tecnologia;
• Pareceres e estudos sobre franquias;
• Pareceres e estudos na área de Entretenimento e Mídia;
• Pareceres e estudos sobre contratos de tecnologia/transferência de tecnologia, ou que envolvam temas relacionados a entretenimento e mídia;
• Pareceres sobre registrabilidade e reflexos concorrenciais;
• Elaboração de Termos de Segredo de Negócios, Termos de Confidencialidade e outros;
• Elaboração/revisão de Termos em Direitos Autorais;
• Elaboração de Termos de Uso de Imagem e Voz e outros documentos relacionados;
• Atuação no contencioso – administrativo junto ao INPI;
• Atuação no contencioso – judicial geral – envolvendo temas relacionados a Propriedade Intelectual;
• Elaboração, envio e acompanhamento de Notificação e Contranotificação Extrajudicial;
• Mediação e Intermediação de acordos;
• Assessoria jurídica mensal em Propriedade Intelectual.