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Música e direitos autorais: Remix e Mashup

Quando falamos sobre música, você sabe dizer qual é a diferença principal entre REMIX e MASHUP?

Temos um remix quando um indivíduo usa a base de uma música, por exemplo, para criar outra e, neste caso, podem ocorrer as seguintes hipóteses:

  1. O indivíduo pode pedir autorização ao autor para criar o remix daquela música;
  2. Ou o sujeito pode se arriscar e não avisar o autor da música. Nesse caso, o autor poderá permanecer indiferente ou poderá reivindicar seus direitos autorais, e até mesmo processar judicialmente o indivíduo.

Podemos citar essa música abaixo como um exemplo de remix, veja o vídeo a seguir: 

Exemplo de REMIX

Já o mashup ocorre quando se mistura duas ou mais músicas, obtendo-se um novo resultado. Geralmente, são músicas que possuem batidas ou melodias semelhantes e há uma nova criação em cima disso.

Um exemplo de mashup pode ser visto no vídeo abaixo:

Exemplo de MASHUP

Com relação aos covers, a lei de direitos autorais é mais maleável, uma vez que entende-se que o cover é como uma interpretação, ou seja, uma assinatura musical daquele artista para aquele intérprete, não sendo considerado como uma reprodução propriamente dita. 

Já nas obras de autoria coletiva (obras colaborativas), segundo o art. 5º, VIII, da Lei de Direitos Autorais (9.610/98), temos autores distintos com criações distintas resultando em um terceiro material. Nesses casos, entende-se que também é necessária autorização dos autores das obras que foram usadas como bases, salvo se for usado um pequeno trecho dessa base. 

*A lei não define exatamente o que é este pequeno trecho. 

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