Em tempos de publicidade digital intensa, proteger a identidade da sua empresa tornou-se um verdadeiro desafio. Recentemente, nosso escritório obteve uma importante decisão liminar que reforça a proteção das marcas no ambiente online — especialmente frente a práticas de concorrência desleal relacionadas ao uso indevido de palavras-chave em anúncios patrocinados.
O caso envolvia o uso indevido de uma marca registrada por empresas concorrentes, que estavam promovendo seus serviços ao utilizar, de forma indevida, o nome da marca de nosso cliente como palavra-chave no Google Ads. Essa prática, infelizmente comum, pode levar o consumidor ao erro, além de gerar prejuízos diretos à empresa legítima.
Com base em provas documentais e nos princípios do Código de Processo Civil, conseguimos demonstrar de forma clara a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo. A liminar foi concedida integralmente, determinando:
- O bloqueio da palavra-chave pela plataforma de anúncios;
- A cessação imediata do uso da marca pelas concorrentes;
- A identificação dos anunciantes que utilizaram indevidamente o termo nos últimos meses.
Essa decisão é emblemática porque reconhece, na esfera empresarial, a urgência de proteger ativos intangíveis como a marca registrada, e reconhece o impacto direto da concorrência desleal no ambiente digital.
O que sua empresa pode aprender com isso?
- Registrar sua marca é essencial, mas não é suficiente: é preciso monitorar seu uso e agir quando há abuso.
- Campanhas de marketing digital devem estar alinhadas com o compliance jurídico, sob pena de sanções e multas.
- Startups e PMEs, mesmo com estrutura enxuta, precisam se blindar legalmente no ambiente digital.
Na Truzzi Tech Legal Advisory, oferecemos pacotes específicos para empresas em fase de crescimento, incluindo blindagem digital, proteção de marca e compliance em publicidade digital. Este é o tipo de estratégia jurídica que prepara sua empresa para escalar com segurança.
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