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Truzzi Advogados

Inteligência Artificial

A Indústria 4.0 é um fenômeno atual também conhecido como Quarta Revolução Industrial, que engloba um complexo sistema de tecnologias avançadas tais como a inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem, que estão modificando a forma como vivemos. Essa transição é resultado do desenvolvimento da tecnologia e das inovações, porém algumas destas inovações ainda não possuem diretrizes e legislações específicas para regulamentá-las, como por exemplo a Inteligência Artificial, que é objeto de atenção e discussão atualmente no Brasil e em diversos países.

Inteligência Artificial se refere a sistemas que ofertam serviços a partir de uma ampla e refinada capacidade de processamento de informação e dados, semelhante ou até superior à de seres humanos. Essa tecnologia é crescente mundialmente e já demonstrou resultados elevados se comparados aos seres humanos em jogos, cirurgias, diagnósticos e outros.

No Brasil, temos alguns Projetos de Lei que visam regulamentar a Inteligência Artificial, porém, ainda não há qualquer legislação definida ou mesmo diretrizes básicas. 

A discussão está em alta para que tenhamos uma regulamentação e com base nisso, o Senado Federal abriu uma consulta pública para receber propostas e contribuições acerca do Marco Regulatório da Inteligência Artificial. Os interessados podem enviar suas contribuições até 13 de maio para o e-mail [email protected]. As propostas serão avaliadas pela comissão de juristas responsável pela elaboração de uma minuta de substitutivo dos diferentes projetos de lei que tramitam no Congresso. 

Nossas advogadas Gisele Truzzi e Beatriz Pistarini encaminharão um texto construído em conjunto sobre o assunto, através do grupo Mulheres na Privacidade, sob a organização de Eloá Caixeta, uma iniciativa horizontal e colaborativa para empoderamento das profissionais da área de privacidade e proteção de dados. As especialistas envolvidas estão reunindo informações sobre discriminação algorítmica, que são as situações em que o algoritmo toma decisões de modo excludente no que se refere a um gênero, etnia, raça, idade, região e outras características. 

A discussão foi priorizada pelo grupo Mulheres na Privacidade em razão da necessidade de visibilizar e prevenir os casos de discriminação algorítmica no campo da Inteligência Artificial, considerando principalmente o sistema de aprendizagem das máquinas, que é denominado pelos cientistas da computação de Machine Learning, que pode “mudar as regras do jogo”. É o processo pelo qual os computadores desenvolvem o reconhecimento de padrões ou a capacidade de aprender continuamente. 

Assim, o algoritmo inteligente faz uma espécie de previsão com base nos acontecimentos pretéritos e poderá estimar uma probabilidade futura. Com isso, o processamento de dados por algoritmos podem replicar resultados discriminatórios, pois o nexo de causalidade e correlações são definidos pelos controladores de dados, que desenvolvem a tecnologia transmitindo cenários tradicionais e já existentes de tomada de decisões.

E para o combate da discriminação algorítmica, é necessário a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e no mundo, em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa. 

Entre em contato por algum dos nossos canais de informação caso queira saber mais, tenha dúvidas ou sugestões.

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