Como muitos me perguntam sobre indicações de livros na área do Direito Digital e Crimes Digitais, resolvi compilar alguns materiais e autores que julgo interessantes. A essa listagem, somei o rol de obras recomendadas pelos colegas Marcos Nascimento e Sandro Suffert.
Esta bibliografia não é taxativa (e tampouco pretende ser), podendo ser atualizada e modificada a qualquer tempo.
Espero que seja útil àqueles que pretendem aprofundar seus conhecimentos nesta fascinante área do Direito.
Para fazer download do pdf. da Bibliografia, clique no link a seguir: Bibliografia_DDigital_GiseleTruzzi
Segue abaixo a Bibliografia:
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
Direito Digital, Crimes Digitais e Perícia Forense
*Este rol não é taxativo e pode ser alterado e atualizado a qualquer momento.
I) Obras que recomendo:
1. CAMARGO Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de; “Crimes na Internet e a legislação vigente”; artigo publicado na Revista Literária de Direito, no 44, p. 23, outubro-dezembro/2002.
2. CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de; “Crimes de Informática e seus Aspectos Processuais”.
3. CORRÊA, Gustavo Testa, “Aspectos Jurídicos da Internet”.
4. COSTA, Ana Maria Nicolaci da; “Na malha da Rede”. Os impactos íntimos da Internet.
5. DELMANTO, Celso; Código Penal Comentado.
6. FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico.”
7. GOUVÊA, Sandra; “O Direito na Era Digital”. Crimes praticados por meio da Informática.
8. KRUEL, Eduardo. “Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia”.
9. LEGISLAÇÃO SOBRE INTERNET NO BRASIL, material elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados:
10. LEONARDI, Marcel; “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”.
11. LESSIG, Lawrence. “Code 2.0” e “Free Culture”.
12. Livro Verde sobre SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO BRASIL, produzido pelo Governo Federal: https://dsic.planalto.gov.br/documentos/publicacoes/1_Livro_Verde_SEG_CIBER.pdf
13. LUCCA, Newton de e Adalberto Simão Filho; “Direito e Internet”. Aspectos jurídicos relevantes.
14. NORONHA, Magalhães; Direito Penal, volumes 1 a 4.
15. PAULINO, José Alves; “Crimes de Informática”.
16. PLANTULLO, Vicente Lentini; “Estelionato Eletrônico”. Segurança na Internet.
17. QUEIROZ, Claudemir. VARGAS, Raffael. “Investigação e Perícia Forense Computacional. Certificações, Leis Processuais, Estudos de caso.”
18. REIS, Maria Helena Junqueira; “Computer crimes”. A criminalidade na era dos computadores.
19. ROSA, Fabrízio; “Crimes de Informática”.
20. SANTOS, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo. Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. “As múltiplas faces dos crimes eletrônicos e dos fenômenos tecnológicos e seus reflexos no mundo jurídico”:
https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/crimes-alta-tecnologia/livro-sobre-crimes-eletronicos21. VIANNA, Túlio Lima; “Fundamentos de Direito Penal Informático”. Do acesso não autorizado a sistemas computacionais.
II) Outros autores que recomendo:
1. ABRUSIO, Juliana.
2. ATHENIENSE, Alexandre.
3. BLUM, Renato Opice.
4. DAOUN, Alexandre Jean Daoun.
5. KAMINSKI, Omar.
6. LEMOS, Ronaldo.
7. LEONARDI, Marcel.
8. LEVY, Pierre.
9. MARCACINI, Augusto.
10. PECK, Patricia.
11. QUEIROZ, Claudemir.
12. ROSSINI, Augusto.
13. ROVER, Aires José.
14. SLEIMAN, Cristina.
15. TRUZZI, Gisele.
16. VAINZOF, Rony.
17. VARGAS, Raffael.
18. SANCTIS, Fausto Martins De.
III) Bibliografia recomendada por Marcos Nascimento, do blog “Resposta a Incidente”:
1. Perícia Forense Computacional por Dan Farmer e Witse Venema
2. Direito Eletrônico por Blum, Renato
3. Direito Eletrônico por Tarcisio Teixeira e Juarez de Oliveira
4. Manual de Direito Eletrônico por Sandro D’amato Nogueira
5. Direito Digital por Patricia Peck Pinheiro
6. Direito Digital No Dia A Dia – Tudo o que voce Precisa Saber Sobre por Patricia Peck Pinheiro e Cristina Moraes Sleiman
7. Crime Digital – A Epidemia Globalizada Que Ameaça o Mundo dos Negócios por Pedro Cagna e Vanderlei Matias Pereira
8. Universo Hacker – 2ª Edição;
9. Segredos do Hacker Ético 3. ed. por Marcos Flávio Araújo Assunção;
10. Honeypots e Honeynets por Marcos Flávio Araújo Assunção
11. Treinamento Profissional Anti-Hacker por Eduardo Moraz
12. Criptografia e Segurança – O Guia Oficial RSA por Steve Burnett e Stephen Paine13. Ciência da Computação 7. ed por Ciência da Computação 7. Ed
14. Combatendo o Spam por Renata Cicilini Teixeira
15. Como Quebrar Códigos por Greg Hoglund e Gary McGraw
16. Criando um CSIRT – Computer Security Incident Response Team por Mário César Pintaudi Peixoto
17. Criptografia e Segurança de Redes 4. ed por William Stallings
18. Espionagem Empresarial por Avi Dvir
19. Honeypots – A arte de iludir hackers por Antônio Marcelo, Marcos Pitanga
20. Inteligência Artificial com as Redes de Análises Paraconsistentes – Teoria e Aplicações por João Inácio, Jair Minoro e Germano Lambert
21. Manual das Fraudes 2. ed. por Lorenzo Parodi;
22. Roubando Este Computador por Wallace Wang
23. Universidade Espionagem Digital por Master Zion;
24. Direito e Informática por Aires José Rover;
25. Crimes de Informática por Fabrício Rosa;
26. Crimes de computador e Segurança Computacional por Paulo Marco Ferreira Lima;
27. Manual de Direito Eletrônico por Sandro Dámato Nogueira
28. Direito Eletrônico por Tarcisio Teixeira
29. Provas Cibernéticas no Processo por Paulo Roberto de Lima Carvalho
30. Internet Macrocriminalidade e Jurisdição Internacional por Érica Lourenço de Lima Ferreira
31. Computação Forense por Marcelo Antonio Sampaio Lemos Costa;
32. Investigação e Perícia Forense Computacional por Claudemir Queiroz e Raffael Vargas;
33. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet por Marcel Leonardi.
IV) Bibliografia recomendada pelo Sandro Suffert, do Blog “SSegurança”, e indicada pela “Digital Forensics Association”
https://sseguranca.blogspot.comNo link a seguir, você terá uma série de livros recomendados pelo Sandro Suffert, com uma breve resenha de cada um deles. Além disso, terá acesso a uma lista de livros indicados pela “Digital Forensics Association”:
https://sseguranca.blogspot.com/2009/12/livros-de-seguranca-resposta-incidentes.html
